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O governo federal vai editar medida provisória (MP) ainda nesta terça-feira (18) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no âmbito de 9 órgãos federais. Desses cargos, mais de 2 mil devem ser transformados em cargos comissionados a serem distribuídos de acordo com as necessidades da administração pública federal. As mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, a MP vai transformar 10.506 cargos efetivos de nível médio que hoje estão vagos em 6.692 cargos de nível superior. A pasta alega dificuldades para preencher vagas de nível superior uma vez que as vagas…
A Volkswagen anunciou que vai colocar trabalhadores de sua fábrica em Taubaté, no interior paulista, em layoff (suspensão). Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (Sindmetau), a medida vai atingir 800 trabalhadores. Layoff significa que esses trabalhadores terão seus contratos suspensos temporariamente. De acordo com a Volkswagen, o layoff vai ocorrer em um turno de produção e terá início no dia 1º de agosto, com previsão de durar dois meses. “A ferramente de flexibilização está prevista em acordo coletivo firmado entre o sindicato e colaboradores da Volkswagen”, diz nota que foi enviada pela empresa. O sindicato diz que…
A partir de agosto, os resíduos de papel, plástico e vidro pagarão mais para entrarem no país. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 18% o Imposto de Importação sobre esses produtos. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que a medida pretende fortalecer a cadeira nacional de reciclagem de resíduos sólidos e reduzir o impacto de resíduos de outros países no meio ambiente em território nacional. Até agora, os resíduos de papel e de vidro não pagam tarifa de importação. No caso dos resíduos plásticos, a alíquota estava…
A sociedade poderá apresentar em breve sugestões para regular uma das principais ferramentas de inovação no sistema financeiro: os criptoativos. Estabelecido desde o fim de junho como regulamentador de ativos virtuais no país, o Banco Central (BC) pretende lançar editais de consulta pública neste semestre. A regulação, explicou o BC, tem como objetivo limitar os riscos de sistemas virtuais sem administração centralizada, ao mesmo tempo em que tentará não impedir o surgimento de novidades no setor. Entre os princípios a serem observados, estão a livre iniciativa, a livre concorrência, além da proteção e da defesa de consumidores e usuários. Assim…
Uma eventual proposta do governo para desonerar a folha de pagamentos só deve ser enviada ao Congresso Nacional junto com a segunda fase da reforma tributária, que tratará sobre o Imposto de Renda (IR), disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, não faz sentido discutir a tributação sobre o emprego na primeira fase da reforma, que muda a tributação sobre o consumo. “Ela [a desoneração da folha] deve vir combinada [com a reforma do Imposto de Renda]”, declarou Haddad ao chegar ao Ministério da Fazenda, em Brasília. O ministro alertou para o risco de…
Terminou nesta terça-feira (18) a 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica, onde fica a sede do bloco europeu. O encontro reuniu 60 líderes dos dois continentes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento não ocorria desde 2015 e foi realizado em um cenário de aproximação entre europeus e latino-americanos. A declaração final da cúpula, divulgada pelas chancelarias dos países, tem mais de 40 pontos e abrange diversos temas de interesse comum. Um dos pontos, que tem sido alvo de cobrança de governos de países…
A ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, e o Museu do Futebol acertaram uma parceria para promover e dar visibilidade para a Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece a partir desta quinta-feira (20) na Austrália e na Nova Zelândia. Por meio da parceria, os conteúdos que serão postados nas redes sociais das duas instituições vão apresentar curiosidades, histórias e informações sobre a Copa do Mundo e as atletas. Essas atualizações podem ser conferidas por meio dos perfis @museudofutebole e @onumulheresbr. Atualmente, o Museu do Futebol, que fica na capital paulista, está apresenta uma exposição que relembra a história…
Jovens em regime de semliberdade do sistema prisional, seus familiares e egressos do sistema receberão capacitação em cursos oferecidos pelo Senac-RJ. Serão ofertadas, a partir de agosto, aulas de informática fundamental e de habilidades socioemocionais, e qualificação em diversas áreas de atuação, como tecnologia, inovação, beleza, gastronomia, turismo, moda, design, entre outros. A medida é uma parceria entre Senac RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro (Degase), vinculado à Secretaria Estadual de Educação. Os jovens terão acesso a vagas gratuitas de cursos e poderão escolher o que estudar, em ambiente de aprendizagem regular de ensino nas unidades Senac-RJ. De acordo com o Degase, cerca…
Uma nova ferramenta do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) possibilita gratuitamente a qualquer empresa, instituto ou fundação, comparar a composição racial e de gênero de seu quadro de funcionários com as demais organizações de sua região, e também com a composição da população local. A ferramenta, chamada de Radar CEERT, utiliza como fontes a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). “É possível que as organizações coloquem informações na plataforma, quantidade de mulheres e homens brancos, ou…
Por unanimidade, os 42 conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) mantiveram a cassação do registro de Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairnho, durante plenária na tarde desta terça-feira, (18). Jairinho tinha entrado com recurso devido à sentença anterior de cassação do seu registro profissional. O pedido foi apreciado pelos conselheiros e não foi acolhido. De acordo com os conselheiros, as ações do ex-vereador e médico eram incompatíveis com a ética médica e uma grave violação dos princípios fundamentais da profissão. A cassação do registro “é a punição mais alta,…